Política de Privacidade

 

1. Sobre a Ferreira da Cunha Saúde

 

A Ferreira da Cunha, Saúde Lda., está empenhada em garantir a proteção dos dados pessoais que lhe são confiados. Por esse motivo, reavaliamos periodicamente os nossos serviços, processos e sistemas de informação de forma a garantir o maior grau de conformidade possível com a lei aplicável: Regulamento UE 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Esta Política de Privacidade explica quem somos, para que finalidades podemos tratar os seus dados pessoais, como os tratamos, a quem os podemos divulgar, para onde podem ser transferidos e onde pode aceder aos mesmos e quais os seus direitos.

A Ferreira da Cunha, Saúde Lda., com o NIF: 515 131 091, situada na Rua Dr. Almada Guerra Nº6 1º andar, 2710-417 Sintra, é a responsável pelo tratamento de dados também designados nesta Política de Privacidade como "informação", podendo no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas. Nas operações de tratamento de informação incluímos não só as nossas praticas de tratamento de dados, mas também as operações de tratamento de dados que efetuamos para viabilizar os nossos serviços bem como o disposto nos nossos Termos e Condições.

 

2. Abrangência demográfica

 

Estão abrangidos por esta Política de Privacidade todos os que residirem num país no Espaço Económico Europeu (que inclui a União Europeia) ou em qualquer outro país ou território abrangido (referidos coletivamente como a Região Europeia).

 

3. Recolha de dados

 

Quando utiliza a plataforma e/ou utiliza os serviços da Ferreira da Cunha, Saúde Lda, recolhemos vários dados pessoais/informações sobre si e/ou que lhe dizem respeito:

 

a) O que são dados pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da tua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

 

b) Que dados recolhemos:

A Ferreira da Cunha Saúde, recolhe e trata os dados pessoais necessários para a prestação de cuidados de saúde ao domicílio, incluindo para a gestão dos sistemas e serviços da Ferreira da Cunha Saúde, auditoria e melhoria contínua dos mesmos. Os seus dados poderão ser recolhidos diretamente, quando marca uma consulta/sessão/exame, quando está numa consulta/sessão, quando utiliza as nossas plataformas ou nos contacta. Também podemos receber os seus dados pessoais de forma indireta através dos nossos prestadores de serviços que lhe prestam serviços em nosso nome ou dos nossos parceiros. Para mais informações sobre a partilha dos seus dados com outras entidades, consulte o ponto 10. Como podemos partilhar as suas informações abaixo. Assim, os seus dados pessoais podem incluir dados pessoais direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde.

 

A Ferreira da Cunha Saúde preocupa-se com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 18 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/titulares das responsabilidades parentais, quando esteja em causa a oferta de serviços. Para o efeito, aquando da recolha de dados de menores, será solicitado o e-mail dos pais/titulares das responsabilidades parentais para confirmação de que consentem no tratamento de dados pessoais dos menores em causa, se aplicável. Quais os dados que recolhemos e em que momento os recolhemos:

 

• Recrutamento: nome, endereço de correio eletrónico, telefone e currículo;

• Informação a utentes sobre a Ferreira da Cunha Saúde Lda e os respetivos parceiros: nome, telefone e endereço de correio eletrónico;

• Prestação de serviços de saúde: nome, morada, telefone, endereço de correio eletrónico, dados do documento de identificação, plano ou seguro de saúde, numero de beneficiário ou apólice, seguradora, dados pessoais e de saúde, nomeadamente os que integram os questionários de pedido, de registo e clínicos da Ferreira da Cunha, Saúde Lda e respetivos parceiros e outros dados necessários à prestação de cuidados de saúde, quando procede à marcação de consultas e exames através do website, da aplicação móvel, call centre ou diretamente nas unidades de saúde;

• Prestação de serviços médicos e acompanhamento clinico se aplicável: motivo da consulta/ato, antecedentes pessoais (doenças de infância, imunizações, hábitos, história ginecológica, alergias, medicação, doenças ativas, doenças inativas), antecedentes familiares (situações mais frequentes – diabetes, HTA, TP, cancro, vivo/falecido, causa de morte), exame clínico, diagnósticos, exames complementares, encaminhamento, condições de saúde que requerem especial atenção (diabetes, hipertensão, etc.), grupo sanguíneo; medicamentos prescritos, identificação do prescritor, código do local de prescrição e dados da receita e regime especial de comparticipação, tipo, data de início e fim do estado critico de saúde, condições atuais do estado de saúde, indicação se existem resultados do estado crítico e identificador desses resultados. Dados genéticos, origem racial ou étnica e dados relativos à vida sexual e orientação sexual.

• Faturação de consultas, tratamentos e exames realizados pelos colaboradores da Ferreira da Cunha, Saúde Lda e seus parceiros: nome, morada, número de identificação fiscal, seguradora, no de beneficiário, plano de saúde quando utiliza um plano ou seguro de saúde para faturação dos tratamentos efetuados, sendo necessário inserir estes dados no site de cada uma das seguradoras ou plano de saúde, apenas quando solicitado.

• Opiniões sobre a Ferreira da Cunha Saúde: Nome, email, telefone, respostas ao inquérito de qualidade Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pela Ferreira da Cunha, Saúde Lda ou pelos seus parceiros sempre limitados pelas finalidades abaixo descritas. Alguns dados pessoais recolhidos nas plataformas (Website, Redes Sociais, telefone) da Ferreira da Cunha Saúde são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Ferreira da Cunha, Saúde Lda poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a Ferreira da Cunha, Saúde Lda informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa. c) Finalidades da recolha de dados:

• Prestação de cuidados de saúde: De forma a podermos prestar os nossos serviços, utilizamos as suas informações acima referidas para marcar consultas, marcar e enviar resultados de exames e análises, diagnóstico médico, para prestar cuidados de saúde, constituição de processo clínico, para a gestão dos sistemas e serviços da Ferreira da Cunha Saúde, auditoria interna e melhoria contínua. Os dados relativos à sua saúde apenas serão tratados por ou sob a responsabilidade de profissionais obrigados a sigilo, na estrita medida do necessário à prestação de cuidados de saúde, podendo ser comunicados aos seus familiares, apenas nas circunstâncias expressamente previstas na Lei em vigor.

• Comunicação e gestão de relação: Podemos contactá-lo por telefone, carta, e-mail, SMS ou através das nossas plataformas, por motivos administrativos ou operacionais, como por exemplo para enviar-lhe a confirmação das suas marcações e dos seus pagamentos, para o informar sobre alterações das suas consultas, quando se regista para lhe dar as boas-vindas e perguntar se deseja fazer uma primeira avaliação da sua saúde por telefone com um médico/enfermeiro grátis, entre outras. Dado que estas comunicações não são realizadas para efeitos de marketing, continuará a recebê-las ainda que tenha optado por não receber comunicações sobre ofertas, produtos e serviços para efeitos de marketing. Também vamos utilizar os seus dados pessoais para responder aos seus pedidos, sugestões ou contactos, para melhorar os nossos serviços e a sua experiência enquanto cliente da Ferreira da Cunha Saúde.

• Faturação, devoluções e verificação dos meios de pagamento;

• Marketing. Para o fornecimento das informações relativas à Ferreira da Cunha Saúde e aos seus parceiros como notícias, oportunidades, promoções, ofertas, prestação de serviços. Não partilhamos os seus dados pessoais com outras empresas para efeitos de marketing, exceto se tivermos o seu expresso consentimento para o efeito.

• Apoio e gestão de reclamações; • Efeitos estatísticos de funcionamento da empresa e melhoria da qualidade de serviço;

• Agenda de contactos;

• Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares;

• Realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação e analises estatísticas; Todos os dados fornecidos para efeito de estudos de mercado, inquéritos de avaliação e analises estatísticas, são anonimizados protegendo por completo a sua identidade. Em caso de os dados pedidos para os efeitos referidos terem a necessidade de ser nominativos, apenas são entregues caso nos dê o seu expresso consentimento para o fazer.

• Recrutamento Para a prossecução das finalidades acima identificadas a Ferreira da Cunha, Saúde Lda poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados. d) Quem tem acesso aos seus dados Em relação aos dados pessoais serão de acesso limitado às pessoas que tenham necessidade de os conhecer no exercício das suas funções, na estrita medida do necessário para a continuação das finalidades de tratamento que já referimos acima (ver finalidades da recolha de dados). Relativamente aos dados da sua saúde e outras categorias especiais de dados, estes serão, em observância da lei aplicável, de acesso reservado aos médicos e outros profissionais de saúde dependentes à prestação dos seus cuidados de saúde. Nos casos em que assim não seja, quando os seus dados de saúde e outras categorias especiais de dados forem acedidos por colaboradores sem obrigações de sigilo profissional, a Ferreira da Cunha Saúde assegurará que tais colaboradores assumam obrigações de confidencialidade contratuais perante aquelas e, em certos casos, que tais pessoas apenas tratarão os seus dados sob a responsabilidade e supervisão de um profissional de saúde. Entre os casos em que o pessoal administrativo tem acesso aos seus dados de saúde e outras categorias especiais de dados encontram-se o tratamento de dados para efeito de faturação dos serviços de saúde que lhe são prestados, para efeito da marcação de consultas e atos clínicos ou para gestão dos seus pedidos de informação ou reclamações. Todos os colaboradores da Ferreira da Cunha Saúde que, no exercício das suas funções, tenham conhecimento dos dados pessoais e de saúde tratados ficam obrigados a sigilo profissional, mesmo após o término daquelas funções.

 

4. Registo de utilizador na Ferreira da Cunha Saúde, Lda

 

Antes de poder aceder e usar todos os recursos e serviços da Ferreira da Cunha, Saúde, deverá registar-se para se tornar um utilizador da plataforma. Para se inscrever, solicitamos que forneça algumas informações pessoais, que geralmente incluem o seu nome, morada, número de telefone, endereço de e-mail, data de nascimento, um nome de utilizador e uma palavra-passe criada por si.

 

5. Envio de Mensagens de Contacto

 

Poderemos fornecer links de ajuda no site que lhe permitem enviar e-mails diretamente para nós (por exemplo, se precisar de ajuda com qualquer um dos nossos serviços ou qualquer questão relacionada com o site da Ferreira da Cunha, Saúde Lda). Guardaremos os e-mails que enviar para efeitos de arquivo e contacto posterior.

 

6. Cookies

 

A Ferreira da Cunha, Saúde Lda utiliza "cookies" para identificar informações sobre os seus dados de sessão e personalização do seu "browser" cada vez que visitar o nosso site. Um "cookie" é um pequeno arquivo de dados que é armazenado pelo "browser" quando acede ao site da Ferreira da Cunha, Saúde Lda. Estes "cookies" não contêm nenhuma das suas informações pessoais, como nome ou e-mail. Os "cookies" podem ser usados para melhorar a experiência de utilização do site da Ferreira da Cunha, Saúde Lda. Assim, poderemos usá-los para ajudar a personalizar a entrega de dados, serviços e conteúdos, tal como a informação que é mais relevante para o seu perfil e interesses. Poderá configurar o seu "browser" para não aceitar os nossos cookies e também poderá apagar manualmente os "cookies" do "browser". No entanto, se o fizer, não será capaz de fazer o "login". Ao navegar sem fazer "login", e quando os cookies não são aceites, alguns ou todos os recursos poderão não funcionar como pretendido. A Ferreira da Cunha, Saúde Lda poderá contratar terceiros para ajudar a compreender melhor os utilizadores do nosso site, não estando os mesmos autorizados a utilizar as informações recolhidas por nossa conta, exceto para nos ajudar a prestar e a melhorar o nosso serviço.

 

7. Pixel

 

O pixel tag, também conhecido como GIF transparente ou web beacon, é um ficheiro gráfico invisível, colocado em certas páginas de um website ou e-mail, mas não no seu computador. Quando acede a essas páginas ou lê o e-mail, o pixel tag gera uma notificação específica com dados do utilizador apenas para efeitos de controlo da utilização efetuada, para uso e benefício exclusivo da Ferreira da Cunha, Saúde Lda.

 

8. Legitimidade para o tratamento dos seus dados

 

Os seus dados apenas serão utilizados se verificada uma das situações seguintes:

• Deu o seu consentimento expresso e positivo através de assinatura ou submissão de um formulário online;

• Os dados são necessários para o cumprimento do serviço de saúde requisitado;

• Os dados são necessários para o cumprimento dos Termos e Condições da Ferreira da Cunha, Saúde Lda especificamente os mínimos necessários para a utilização do site;

• Os dados são necessários para dar cumprimento a uma obrigação legal a que a Ferreira da Cunha, Saúde Lda esteja sujeita, como a divulgação de dados à Administração Tributária e à Segurança Social, bem como outras autoridades;

• Os dados são necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Ferreira da Cunha, Saúde Lda, desde que não prevaleçam sobre os interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular dos dados. Os seus dados pessoais não serão utilizados para outras finalidades que não as descritas na presente política, sem que tal seja previamente informado ou, se for o caso, obtido o seu consentimento. Os seus dados serão tratados pela Ferreira da Cunha, Saúde Lda aplicando medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível elevado de segurança e em conformidade, nos termos do RGPD. protdados@fcsaude.pt www.fcsaude.pt Versão 1.0 Última atualização: 13/08/2019

 

9. Período de conservação de dados

 

Os seus dados pessoais serão conservados pelo período de tempo mínimo necessário e proporcional para a prossecução das finalidades acima descritas. Os seus dados serão conservados para efeitos de cumprimentos das obrigações legais e de proteção dos interesses legítimos da Ferreira da Cunha, Saúde Lda. Relativamente aos registos de conta inativos por mais de 3 anos, os seus dados serão conservados durante o período legalmente necessário inerente á responsabilidade civil sobre os serviços prestados por parte da Ferreira da Cunha, Saúde Lda.

 

10. Como podemos partilhar as suas informações

 

Poderemos ter que contratar outras entidades para assegurar alguns dos serviços da Ferreira da Cunha, Saúde Lda ou outros relacionados. Neste caso, teremos de fornecer os seus dados a esses parceiros para poderem aceder às suas informações pessoais com o único propósito de nos fornecerem os seus serviços. Escolhemos os nossos parceiros de forma criteriosa de forma a assegurar que as suas informações pessoais sejam usadas apenas para os fins para os quais foram fornecidos respeitando de forma consciente a nossa Política de Privacidade. Também podemos divulgar as suas informações pessoais para:

• As nossas empresas parceiras;

• Os nossos consultores profissionais;

• Às autoridades policiais, se houverem suspeitas de que um ato ilegal está a ser cometido ou se essa divulgação permita impedir que esse ato ilegal seja cometido; ou conforme exigido ou autorizado por lei.

• Se se candidatar a uma oferta de Emprego, Trabalho, Freelance ou Formação anunciada através do site da Ferreira da Cunha Saúde, poderemos fornecer os seus dados de contacto e dados profissionais para os parceiros que as promovem. Para além dos tipos de divulgações previstos na presente Política de Privacidade ou conforme acordado por si, não iremos divulgar as suas informações pessoais a qualquer entidade ou particular. De acordo com a presente Política de Privacidade, a utilização da sua informação pode envolver a transferência da mesma para outros países sendo que a Ferreira da Cunha, Saúde Lda apenas subcontrata serviços que estejam em conformidade com as regras de segurança estabelecidas no RGPD.

 

11. Os seus direitos

 

A qualquer momento, pode solicitar-nos:

• O acesso aos seus dados pessoais;

• A retificação e edição direta da sua informação pessoal;

• A oposição, anulação ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais;

• A portabilidade dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, compatível e num formato legível. Para exercer os seus direitos, por favor contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do seguinte e-mail:  Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado, de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Será pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

 

Deve ter presente, que, em certos casos e nos termos da lei aplicável, o seu pedido poderá não ser imediato ou integralmente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de 30 dias a partir do momento em que o pedido for efetuado. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade nacional de controlo: www.cnpd.pt.

 

12. Retirar o consentimento

 

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura. No entanto este direito não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado, bem como o tratamento posterior dos mesmos dados, com outro fundamento de licitude, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Ferreira da Cunha, Saúde Lda esteja sujeita. Caso pretenda retirar o seu consentimento, por favor contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do seguinte e-mail: protdados@fcsaude.pt ou através de carta para a Rua Dr. Almada Guerra nº6 1º andar, 2710-417, Sintra.

 

13. Esclarecimentos ou dúvidas

 

Se permanecer alguma dúvida referente a esta política ou outras questões de privacidade, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor entre em contacto connosco através do e-mail: protdados@fcsaude.pt ou ou através de carta para a Rua Dr. Almada Guerra nº6 1º andar, 2710-417, Sintra.